Marcos Roberto Costa dos Santos

Defesa Criminal Estratégica com Foco em Crimes Contra a Administração Pública

Atuação experiente em casos de desvio de verbas, improbidade administrativa e crimes de colarinho branco.

Áreas de atuação

Direito Penal – Defesa em Crimes Contra a Administração Pública

Esta é a principal especialidade do escritório Marcos Santos ADV. Atuamos com firmeza e conhecimento técnico em casos complexos que envolvem crimes de corrupção, desvio de verbas públicas, fraudes em licitações e demais infrações relacionadas à gestão de recursos públicos.

O trabalho é desenvolvido de forma estratégica, desde a fase inicial de investigação, passando pela defesa processual até os tribunais superiores, sempre com foco na preservação da liberdade, da imagem e dos direitos do cliente.

Direito Civil

No âmbito do Direito Civil, o escritório oferece suporte completo para lidar com conflitos patrimoniais e contratuais, garantindo segurança jurídica nas relações privadas. A atuação abrange desde a resolução de litígios entre particulares até a análise e elaboração de contratos, passando por disputas de propriedade, responsabilidade civil e obrigações em geral.

Com uma abordagem conciliadora, mas firme quando necessário, buscamos soluções eficientes para proteger os interesses dos nossos clientes, tanto em juízo quanto fora dele.

Direito Tributário

Oferecemos assessoria estratégica na gestão de obrigações fiscais e na defesa de contribuintes frente ao Fisco. Atuamos tanto na esfera consultiva quanto contenciosa, com foco na legalidade e eficiência tributária. 

Avaliamos riscos, propomos soluções para recuperação de créditos e contestamos exigências indevidas ou abusivas. Nosso objetivo é reduzir o impacto tributário sobre pessoas físicas e jurídicas, assegurando segurança jurídica e economia fiscal.

Direito Previdenciário - RPPS

Atuamos na defesa dos direitos previdenciários de servidores públicos vinculados a Regimes Próprios de Previdência Social. Oferecemos suporte jurídico completo em aposentadorias, pensões, revisões e processos administrativos. 

Nosso trabalho é pautado na análise minuciosa da legislação e das particularidades de cada ente federativo, garantindo segurança e assertividade nas decisões. Buscamos proteger o direito adquirido e assegurar o melhor benefício possível ao segurado, de forma técnica e personalizada.

Direito do Trabalho

Com atuação para empregados e empregadores, o escritório trata de conflitos trabalhistas com responsabilidade e assertividade. Defendemos direitos em ações relacionadas a verbas rescisórias, vínculos empregatícios, assédio moral, entre outras situações recorrentes nas relações de trabalho.

Também prestamos assessoria preventiva para empresas, com o objetivo de evitar litígios e garantir conformidade legal nas contratações e nas práticas internas.

Direito Administrativo

Atuamos na interface entre o cidadão, empresas e a Administração Pública, oferecendo suporte jurídico em temas como concursos, licitações, contratos e responsabilidade de agentes públicos. Defendemos os interesses de servidores em processos disciplinares e atuamos em contestações administrativas e judiciais.

Nosso compromisso é garantir o cumprimento dos princípios administrativos e proteger os direitos de quem interage com o Poder Público.

Direito Constitucional

Atuação voltada à proteção dos direitos fundamentais e à defesa da legalidade constitucional nas esferas administrativa, judicial e perante os tribunais superiores. Intervimos em ações que envolvem controle de constitucionalidade, mandados de segurança, prerrogativas funcionais e garantias institucionais. Nossa abordagem alia técnica e estratégia para assegurar que normas e atos do poder público respeitem a Constituição.

Direito do Consumidor

Atuamos na proteção dos direitos dos consumidores em situações que envolvem práticas abusivas, vícios de produtos ou serviços, cobranças indevidas, cláusulas contratuais abusivas e demais relações de consumo.

Nosso trabalho é pautado pela busca de soluções rápidas e eficazes, tanto de forma judicial quanto extrajudicial, sempre com foco na reparação de danos, reequilíbrio contratual e respeito ao Código de Defesa do Consumidor.

O Escritório

Quem somos

O escritório Marcos Santos ADV é liderado pelo advogado Marcos Roberto Costa dos Santos (OAB/PI 25.558), com atuação destacada na área criminal, especialmente em casos que envolvem crimes contra a administração pública, como desvios de verbas, corrupção e improbidade administrativa.

Com postura ética, estratégica e focada em resultados, o escritório oferece atendimento personalizado, confidencialidade e rigor técnico em cada caso.

Nosso objetivo é garantir a ampla defesa e assegurar o devido processo legal em todas as etapas, desde investigações até tribunais superiores.

Missão

Oferecer defesa jurídica estratégica e ética, com foco em resultados e atendimento personalizado, especialmente em casos penais de alta complexidade.

Visão

Ser referência em advocacia criminal no Piauí, com reconhecimento pela atuação técnica, combativa e comprometida com a justiça.

Valores

Ética, confidencialidade, excelência técnica, compromisso com o cliente e respeito ao devido processo legal.

OAB/PI: 5181

Maria Inez Oliveira dos Santos

É advogada inscrita na OAB/PI sob o nº 5181. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus São Luís, possui especialização em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF). Atua nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário, com ampla experiência prática. Entre 2012 e 2016, exerceu a função de Assessora do Procon de Parnaíba. Desde 2017, atua como Procuradora do RPPS do município de Parnaíba, consolidando sua trajetória jurídica com foco em previdência municipal e defesa do interesse público.

OAB/PI: 25.558

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), no ano de 1994. Exerceu o cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça no Estado do Ceará (1995-1996) e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (1996-1999). Foi Delegado de Polícia Federal por 26 anos (1999 a 2025), com Pós-graduação Lato Sensu em Segurança Pública e Gestão de Políticas de Segurança Pública pela Academia Nacional de Polícia Federal. Possui vasta experiência em inquéritos policiais e processos judiciais da Justiça Federal e Eleitoral.